Deduzir seguro de saúde em IRS

Embora as despesas de saúde tenham sido alvo de um corte por parte do Governo e das suas medidas de contenção do deficit, ainda vão servir em 2011 para proceder a algum abate da carga fiscal que declarar para o IRS. Este ano pode ainda proceder à dedução das despesas de saúde no seu IRS, pese embora o facto de já não o ir fazer sem quaisquer restrições como antes, condicionado por limites de gastos que entraram agora em vigor.

Para 2011, um solteiro pode deduzir até 30 por cento dos prémios pagos em seguros de saúde até 85 euros, e no caso de um casal, a dedução pode ir até 170 euros. Acrescem ainda 43 euros por cada filho. Do mesmo modo, pode deduzir 30 por cento das contribuições realizadas para associações mutualistas, no caso dos produtos contratados responderem pelos riscos de saúde do contribuinte ou dos seus dependentes.
A par do seguro, pode incluir no IRS as despesas gerais de saúde. São passíveis de dedução 30% das despesas do contribuinte. Não se esqueça de que só os medicamentos taxados a 5% (em vigor até final de Junho) e 6% (a partir de Julho) são elegíveis. Por sua vez, os medicamentos sujeitos a uma taxa de IVA de 20% (até final de Junho) e 21% (a partir dessa data) também são dedutíveis, desde que seja apresentada receita médica, até ao limite de 65 euros. No caso dos medicamentos de IVA reduzido, basta inscrever no campo 802 do quadro 8 do anexo H, já no caso de medicamentos com IVA a 20% ou 21% necessita de preencher o campo 801 do mesmo quadro e anexo.

Relembra-se então a necessidade de manter consigo bem guardadas todas as facturas destas despesas, e de outras a que faça referência no seu IRS. No acto de entrega da declaração de IRS não precisa apresentar as facturas comprovativas das despesas de saúde, mas no caso de ser chamado pelos serviços de finanças e tiver que fazer prova das mesmas, terá que as apresentar, sob pena de ter que refazer a sua declaração sem contar com elas e pagar a respectiva coima.

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